Consultoria

Planejamento Municipal

Assessoramento e consultoria na revisão da Lei Orgânica do Município e do Plano Diretor, ambos considerados planejamento estratégico assim com revisão do PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental em consonância com os ODS da Agenda 2030, revisão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA - Lei Orçamentária Anual, elaboração e revisão da Programação Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso e concepção, programação e regulamentação de instrumentos de participação popular, especialmente o de Orçamento Popular.

Gestão Orçamentária e Financeira

Orientação e acompanhamento da execução orçamentária; orientação e elaboração dos projetos de leis de abertura de créditos adicionais especiais, suplementares ou extraordinários, estabelecimento de normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos municipais, harmonizando-os com o plano plurianual, realização de estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário municipal, estabelecimento das classificações orçamentárias, tendo em vista as necessidades de sua harmonização com o planejamento e o controle, acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída aos órgãos da Administração Municipal, orientação e acompanhamento da elaboração dos relatórios previstos na legislação vigente, especialmente a Lei Complementar nº 101, de 2000, orientação e acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas ou remessa de relatórios para o Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional e apresentação de defesa em processos administrativos em prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Gestão de materiais (estoque, compras e licitações)

Orientação e acompanhamento dos procedimentos licitatórios em geral em todas as suas fases - interna, externa, julgamentos, recursos, anulações, revogações, elaboração de editais e exame analítico e pericial de processos licitatórios e contratos, incluídos os casos de dispensa e inexigibilidade, orientação e acompanhamento dos procedimentos de compras - planejamento das aquisições, elaboração de requisições, fluxo, catálogo de bens e serviços, cadastramento de fornecedores e prestadores de serviços, escolha das modalidades, publicações obrigatórias, controles, almoxarifado.

Organização, sistemas e métodos na gestão municipal

Orientação para implantação de processos de desenvolvimento institucional e modernização administrativa, especialmente para gestão compras – bens e serviços, gestão financeira, gestão de pessoas, gestão de patrimônio e almoxarifado e gestão de políticas públicas, elaboração de estrutura organizacional, organograma e funcionograma, elaboração de regulamento da estrutura orgânica, com descrição das funções dos órgãos, orientação e aperfeiçoamento dos processos administrativos em geral.

Controle governamental

Orientação e acompanhamento dos atos e fatos da Administração Municipal, orientação no controle da legalidade dos atos e avaliação dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração de normas, sistemas e padrões de normas e procedimentos de controle interno, em articulação com todos os órgãos e entidades da Administração Municipal, orientações para pactuação e execução de convênios em geral, orientação e acompanhamento das atividades de execução e prestação de contas de convênios em geral, acompanhamento da relação dos planejamentos quantitativos e qualitativos com os gastos realizados.

Gestão administrativa

Orientação na elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Regulamentos, Portarias, Instruções e demais atos normativos do Município, bem como orientação e aplicação da legislação, elaboração de parecer técnico ou nota técnica para dar orientação e suporte aos diversos órgãos da Administração Municipal, no âmbito da gestão administrativa, financeira e orçamentária do Poder Executivo Municipal, Câmaras Municipais, RPPS e demais Autarquias públicas Municipais.

Gestão fiscal/tributária

Orientação e acompanhamento das atividades fiscais do Município alcançando, atualização permanente da legislação fiscal, cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento, restituição e fiscalização, aplicação de sanções por infrações de disposições legais, substituição tributária, imunidade, não- incidência, isenção, remissão, anistia, dívida ativa, renúncia fiscal e medidas de compensação, planejamento, controle e acompanhamento da arrecadação periódica prevista e realizada e possíveis ações de melhorias de processos.

Gestão de pessoas e recursos humano

Orientação ao setor de Recursos Humano dos procedimentos relacionados a admissão, demissão e exoneração, concessão de benefícios e vantagens, movimentação na carreira, lotação, avaliação de cargos, políticas de remuneração, políticas de qualificação e valorização, regime disciplinar, contagem de tempo, aposentação e demais institutos previstos na legislação municipal. Acompanhamento da folha de pagamento, relatórios de retenções, DCTFWeb, EFDReinf etc. Para modernização da Administração Pública Municipal na gestão de pessoas, revisão e atualização permanente da legislação referente aos servidores público, incluída a assessoria e consultoria nas elaboração de leis relativas a Cargos, Carreiras e Vencimentos, Regime Jurídico e Estatuto, bem como elaboração dos regulamentos próprios de cada uma dessas leis, visando à concepção de uma nova política de gestão de pessoas dentro de uma visão sistêmica, com introdução de novos valores e definições de programas para cada subsistema de gestão, sendo materializadas em normas: projetos de leis e regulamentos.

Educação municipal

Assessoraria e Consultoria orientando nas prestações de contas dos programas federais, estaduais e municipais, tais como FNDE e MEC, SIGPC, SIMEC, PENAE, PNATE, PDDE, PDDE INTERATIVO, CACS, MAVS, CAE, SIGECON, EDUCAÇÃO CONECTADA, OBRAS, ADESÃO DE PROGRAMA e demais sistemas administrados pelas autarquias e ministério, Auxiliar e assessorar o (a) secretário (a) de Educação em todos os aspectos técnicos dos processos referentes à pasta, auxiliar no planejamento anual de capacitações, treinamentos e aperfeiçoamento da equipe administrativa, professores e demais integrantes da Secretaria de Educação Municipal objetivando alavancar os resultados qualitativos da gestão e dos professores.

Saúde municipal

Assessoria e Consultoria na gestão em saúde, suporte no gerenciamento financeiro dos blocos a saúde, financiamento do SUS, instrumentos de planejamento de acordo com a legislação vigente do fundo municipal de saúde, planejamento das ações, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamentos, suporte na organização dos recursos humanos em saúde, suporte para captação de recursos, monitoramento, controle e avaliação das pactuações. Oferecer consultoria à Atenção Básica, nos Programas do Ministério da Saúde (PMAQ, PSE, NASF, Rede Cegonha, SISMOB e monitoramento das metas do SISPACTO, entre outros). Assessoria na elaboração de projetos para credenciamento, cadastro de propostas junto ao Fundo Nacional de Saúde, instrumentos de planejamento, Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Quadrimestral Detalhado e Relatório Anual de Gestão, assessoria e acompanhamento na definição e escolha de sistemas para automação de agendamento de consultas, cadastro eletrônico de atendimento e controle de estoques da área da saúde.

Assistência social

Orientação aos Gestores e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social como preconiza a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB/SUAS-RH, orientações sobre utilização de recursos financeiros, SUASweb: Plano de Ação, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, Adesão à Programas e ampliação na oferta dos serviços, extrato das contas e recursos financeiros e prestação de contas dos programas.

Ranking da qualidade e o prêmio qualidade da informação contábil

Assessoria e consultoria orientando nas Prestação de Contas, Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP); Fiscal (RGE e RREO); Matriz de Saldos Contábeis; Siconfi; Tesouraria e Conciliação Bancária; Finanças Públicas; DCASP e Notas Explicativas; e Controles Internos, de forma a melhorar a classificação no ranking da qualidade de informação contábil e fiscal no Siconfi e o prêmio Qualidade da Informação Contábil instituído pela Portaria STN/MF nº 807, de 25/07/2023, um lugar de excelência visando assim melhorar a qualidade das prestações de contas que são enviadas à União e melhorar a posição do município no ranking da STN.

Processo legislativo

Orientações quanto a aplicação da Técnica Legislativa e da Redação Oficial no Processo Legislativo; orientações na elaboração de Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica Municipal e Pareceres das Comissões Temporárias ou Permanentes; orientações quanto ao emendamento das proposições legislativas; orientações na análise de Pareceres Prévios do Tribunal de Contas e nos Julgamentos das Contas Anuais; orientações referentes ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito; orientações referentes ao funcionamento das Comissões

Regime próprio de previdência social

Serviços Especializados para a Gestão administrativa do seu RPPS, assegurando conhecimentos específicos aos gestores e servidores na consecução das respectivas finalidades institucionais.

Controladoria pública municipal

Orientação e acompanhamento na implantação ou reestruturação da controladoria pública municipal, visando auxiliar a gestão pública municipal na tomada de decisões e na busca do acompanhamento do controle fiscal, na avaliação da conduta administrativa e na apreciação da eficiência, eficácia, economicidade e transparência das decisões e dos atos decorridos pelos administradores públicos; auxiliar na melhor e efetiva alocação dos recursos públicos – pessoal, orçamentário e financeiro, reduzindo desperdícios, prevenindo de eventual omissão, negligência e improbidade administrativa

Governança pública municipal

Orientação e assessoria na construção e implantação da estrutura de Governança Pública Municipal, estruturado na gestão dos bens públicos, na responsabilidade e na eficiência dos processos e sistemas de Governança, bem como nas relações éticas e conformidade; auxiliar na cultura interna para exercer a responsabilidade na prestação e transparência dos atos, no comprometimento com os aspectos de legalidade e integridade, que asseguram o comportamento ético desejável ao gestor público; acompanhar as condições de governabilidade, como qualidade, eficiência, conformidade, controle, transparência e accountability, elucidando o inter-relacionamento entre o controle, supervisão e administração dos objetivos políticos de forma eficiente e aderentes a práxis gestorial.

Ambiência organizacional pública

Auxiliar na estruturação do entendimento da Cultura Organizacional, os processos de mudança, os papéis e habilidades, o comportamento organizacional e as Ciências Sociais, desenvolvendo um modelo de Comportamento Organizacional com aferição do clima organizacional, a noção da existência de conflito, da incompatibilidade e diferenças; auxiliar na construção de uma visão sistêmica, na busca por aprimorar a capacidade do indivíduo sob a ótica estratégica, integrando aos desafios e valores da organização pública – executivo e legislativo.

Serviços
Professores e consultores

Consultoria e Assessoria em Gestão Pública

Preparamos uma equipe de CONSULTORES e ASSESSORES efetivamente qualificados em Administração, Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Recursos Humanos, Direito Público, Administrativo e Legislativo, Contabilidade e Finanças Públicas.

A Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão Pública será in loco com visita de 1 dia por mês, datas a serem acordadas entre as duas partes, nas dependência da Prefeitura, Câmara ou Autarquia Municipal, com no mínimo 2 (dois) técnicos, e consultas (ilimitadas) via Skype, telefone, WhatsApp e -mail, ou outros meios eletrônicos abrangendo: Gestão de Políticas Públicas, Contabilidade Pública, incluindo os Procedimentos Orçamentários, Patrimoniais e específicos, Políticas Públicas, Controle Interno, Tesouraria, Licitações, Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Frotas, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Administração de Pessoas, Gestão Tributária e Custos, com emissão de Pareceres e Notas Técnicas.

Planejamento Municipal

Gestão Orçamentária e Financeira

Gestão de Materiais (licitações, compras e estoques)

Organização, Sistemas e Métodos na Gestão Municipal

Controle Governamental

Gestão Administrativa

Gestão Fiscal/Tributária

Gestão de Pessoas e Recursos Humano

Educação Municipal

Saúde Municipal

Assistência Social

Ranking da Qualidade e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil