DIA: 22/04/2024 DAS 13:30 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15  HS

COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS

DIA: 23/04/2024 DAS 8:00 HS AS 17:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15  HS

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DIA: 24/04/2024 DAS 8:00 HS AS 12:00 HS

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ALMOÇO DE ENCERRAMENTO AS 12:00

ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:00 HS 

1.           A COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

1.1.      Os princípios fundamentais do direito europeu;

1.2.      O pacote de diretivas de contratação pública de 2014;

1.3.      A sustentabilidade ambiental, económica e social;

1.4.      A promoção da inovação.

2.           ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

2.1.      Aplicação objetiva e subjetiva;

2.2.      Princípios aplicáveis à contratação pública;

2.3.      Conceito de entidade adjudicante e de contraente público;

2.4.      Os contratos excluídos;

2.5.      A contratação excluída, em especial a contratação “in house” e os contratos no âmbito

2.6.      dos serviços especiais;

2.7.      Caso prático.

3.           CONCEITOS FUNDAMENTAIS

3.1.      Contrato público e contrato administrativo;

3.2.      Valor do contrato, preço base e preço contratual;

3.3.      Interessado, candidato, concorrente e agrupamento;

3.4.      Aspeto submetido à concorrência, aspeto não submetido à concorrência e parâmetro base;

3.5.      Proposta, atributos da proposta e termos ou condições da proposta.

4.           TIPOLOGIA DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE ESCOLHA

4.1.      Tipologia dos procedimentos de contratação;

4.2.      O critério do valor como regra para a escolha dos procedimentos;

4.3.      Os critérios materiais;

4.4.      Outros critérios;

4.5.      Caso prático.

5.           A FASE PRÉ-PROCEDIMENTAL E A FASE DA DECISÃO DE CONTRATAR ATÉ À ABERTURA DE CANDIDATURAS/PROPOSTAS

5.1.      A consulta preliminar ao mercado;

5.2.      A elaboração das peças do procedimento;

5.3.      A decisão de contratar e os seus pressupostos;

5.4.      Outros atos a praticar pelo órgão competente para a decisão de contratar;

5.5.      Os esclarecimentos retificações e lista de erros e omissões sobre as peças do procedimento;

5.6.      A prorrogação do prazo de apresentação de propostas.

6.           DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

6.1.      Avaliação e adjudicação de propostas;

6.2.      Formulação de critérios para avaliação de propostas;

6.3.      Os indicadores e metas;

6.4.      Hierarquia e ponderação dos fatores;

6.5.      Escalas de valor e sua função;

6.6.      Análises de sensibilidade;

6.7.      Caso prático.

7.           A CONTRATAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA EM ESPECIAL NA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1.      O funcionamento das plataformas eletrónicas e a interoperabilidade com o DRE e o Portal BASE;

7.2.      Serviços base e serviços avançados;

7.3.      A assinatura das propostas;

7.4.      Os relatórios no portal BASE;

7.5.      Caso prático.

8.          ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS

8.1.      Funcionamento e competências para analise;

8.2.      Os pedidos de esclarecimento e o suprimento de irregularidades;

8.3.      As causas de exclusão das propostas;

8.4.      Os métodos de avaliação das propostas;

8.5.      Os relatórios da equipe de apoio e a audiência prévia;

8.6.      Caso prático.

9.          DA ADJUDICAÇÃO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

9.1.       Notificação da adjudicação;

9.2.       A minuta de contrato e os ajustamentos;

9.3.       Os documentos de habilitação;

9.4.       A prestação da caução;

9.5.       Os compromissos de terceiros;

9.6.       Situações de não redução do contrato a escrito;

9.7.       Cláusula “stand stills”;

9.8.       Caso prático.

9.9.       Os relatórios da equipe de apoio e a audiência prévia;

9.10.    Caso prático.

10.        DA ADJUDICAÇÃO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

10.1.    Notificação da adjudicação;

10.2.    A minuta de contrato e os ajustamentos;

10.3.    Os documentos de habilitação;

10.4.    A prestação da caução;

10.5.    Os compromissos de terceiros;

10.6.    Situações de não redução do contrato a escrito;

10.7.    Cláusula “stand stills”;

10.8.    Caso prático.

11.        A CENTRALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS

11.1.    As centrais de compras;

11.2.    Os acordos-quadro;

11.3.    Noção, formação e modalidades;

11.4.    Os contratos celebrados ao abrigo de acordos quadro;

11.5.    Os sistemas de aquisição d<