DIA: 04/07/2024 DAS 08:00 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15  HS

COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS

DIA: 05/07/2024 DAS 8:00 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15  HS

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ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:30 HS

1.    FOLHA DE PAGAMENTO: Conceito, Dados necessários para elaboração: Dados do empregador, Dados do trabalhador, Salário Contratual, Adicionais que compõem a remuneração, Jornada Contratual, Forma de Pagamento, Controle de horário, Número de dias ou horas trabalhadas, Descontos permitidos (legais e convencionais), Bases de incidência de tributos, Valor bruto do salário, Valor líquido do salário,

2.    FOLHA DE PAGAMENTO: INATIVOS E PENSIONISTAS:  Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS, O cálculo de pensão por morte, Conteúdo, Descontos e Obrigações Acessórias.

3.    REGIME JURÍDICO: Cargo e empregos públicos, Cargo de provimento em comissão e Agentes políticos

4.    AGENTES PÚBLICOS: Cargos; Funções e empregos públicos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança, estagiários Distinção, eletivo, Atribuições e Substituições.

5.    FORMAS DE REMUNERAÇÃO: Redução salarial, Acúmulos de cargos públicos, Limites de Remuneração.

6.    CONCEITOS: Vencimento, Vencimentos, Salário, Proventos, Remuneração do cargo efetivo, Subsídio, Salário.

7.    INDENIZAÇÕES: Ajuda de custo, Diárias, Transporte, Auxílio-moradia, Auxilio alimentação,

8.    GRATIFICAÇÕES: Por encargo de curso ou concurso.

9.    ADICIONAIS: Trabalho extraordinário, Raios – X, Noturno, Penosidade, Insalubridade, Periculosidade, Férias, Demonstrativo de cálculos, outros.

10.FÉRIAS: Períodos aquisitivo, concessivo e de gozo, Fracionamento, Perda do direito, Cálculos, Terço constitucional, Descontos.

11.            DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: Direito, Adiantamento

por ocasião das férias, Servidor Exonerado, Cálculo do 13º salário – Servidores afastado, Descontos, Demonstrativos de Cálculos (INSS e IRRF), Informação no eSocial.

12.            LICENÇAS: Para tratamento da própria saúde, Auxílio-doença, Doença em pessoa da família, Afastamento de cônjuge ou companheiro, Serviço militar, Atividade política, Capacitação, Interesse particular e Mandato classista.

13.            DIREITOS E GARANTIAS DOS TRABALHADORES CELETISTAS EXTENSIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

14.            DESCONTOS (LEGAIS E AUTORIZADOS): Faltas justificadas, injustificadas, abonadas e legais, Atrasos, Saídas antecipadas, Empréstimos Consignados, Danos causados pelos empregados, Dos descontos legais e Dos descontos convencionados/autorizados.

15.            BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Salário família, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão, Salário maternidade, Casos de adoção, Aborto não criminoso, Prorrogações e Valores máximos de salário maternidade.

16.            DESLIGAMENTO DE PESSOAL: Formas de desligamento dos servidores (Estatutários e celetistas), Motivos de desligamento, Formas de Cálculos e pagamentos.

17.            RESCISÕES CONTRATUAIS: Direitos, Reflexos nas férias e 13º salário, Reflexos nos demais direitos, Descontos incidentes sobre verbas rescisórias e Cálculos rescisórios.

18.            DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: eSocial, EFD-REINF e DCTFWEB