DIA: 05/08/2024 DAS 13:30 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 15:45 ÀS 16:00 HS

DIA: 06/08/2024 DAS 8:00 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS

ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:00 HS

COFFE BREAK DAS 15:45 ÀS 16:00 HS

DIA: 07/08/2024 DAS 8:00 HS AS 12:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS  

12:00 HS - ALMOÇO DE ENCERRAMENTO

I.       ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS:

1.      Programação Financeira (Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-repasse) 

2.      Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-repasse

3.      Características dos bancos oficiais (Arrecadação / Folha de Pagamento);

4.      Controle das aplicações financeiras – mercado de risco;

5.      Aplicações diversas;

6.      Contas com saldos vinculados e não utilizados: o que fazer?

7.      Controle dos saldos financeiros em contas correntes x Restos a Pagar equilíbrio fiscal L.C. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – (LRF);

8.      Movimentações em contas bancárias específicas L.C. 101/2000 (LRF);

II.      ADMINISTRAÇÃO E CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

1.      Institucional, Funcional Programática, Econômicas, Receitas e Despesas, Consolidação das Contas Públicas-Portaria Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviços Público-MCASP. Conceitos de Material Permanente X Material de Consumo, Serviços de Terceiros X Material de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros. Impropriedades encontradas na classificação das despesas.

2.      Movimentação de Créditos Orçamentários

3.      Distinção entre crédito e numerário, descentralização interna e externa, Créditos Adicionais e suas características, Estágios da Despesa.

4.      Utilização de Créditos Orçamentários (Pré-empenho; Empenho conta-entrega; Liquidação e Pagamento);

5.      Controle da Execução Orçamentária (Controles Prévio, Concomitante e Subsequente, Responsabilidades, Dotação, Destaque e Provisão).

6.      Despesas de Exercícios Anteriores (Conceito, ocorrência e formalização)

7.      Restos a Pagar (Inscrição, Classificação, Liquidação e Direito do Credor).

8.      Reflexos das áreas de Material e Patrimônio (Incorporações orçamentárias e extraorçamentárias, RMA e   RMB, Doação, Cessão e Transferência, Comodato de Bens, Tipos de Recebimento, Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10).

III.     PROCEDIMENTOS PRÉVIOS DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO:

1.      Situação fiscal – certidões a exigir (C.F./1988);

2.      Para fornecedores de obras públicas;

3.      Para fornecedores de consumo e de serviços de terceiros – pessoa física / pessoa jurídica;

4.      Para convênios com Entidades;

5.      Observação das fontes de recursos e códigos de aplicação do empenho até o momento do pagamento;

IV.     PAGAMENTO DAS DESPESAS DO ENSINO:

1.      Despesas obrigatórias permitidas nos 25% do ensino, art. 70 da LDB;

2.      Despesas permitidas no FUNDEB 70% / 30%;

3.      Pagamentos dos Restos a Pagar – prazos para contagem no percentual obrigatório;

4.    Profissionais abrangidos no bônus/rateio 70% ou 30% do FUNDEB;

5.    Quais os profissionais abrangidos pela Lei como

 “Profissionais da Educação Básica”

6. Despesas permitidas na Merenda Escolar FNDE; no Transporte Escolar FNDE; no Salário Educação – QESE;

V.   PAGAMENTO DAS DESPESAS DA SAÚDE:

1.    Despesas obrigatórias permitidas nos 15% da Saúde;

2.    Nova regulamentação do sus;

3.    Pagamentos de despesas com recursos – fundo a fundo e divisão dos blocos de financiamento;

VI.  ASPECTOS DE GESTÃO NO RPPS:

1.    Caixa e Equivalentes de Caixa; Investimentos Temporários e Permanentes; Ativos de natureza atuarial (decorrentes do equacionamento de déficit atuarial);

2.    Provisão Matemática Atuarial;

3.    Cobertura de déficit financeiro e atuarial;

4.    Taxa de Administração da Unidade Gestora do RPPS e do Fundo de Aplicação;

5.    Compensação Previdenciária - COMPREV.

6.    Limites Gerais dos Investimentos e Tipos de Gestão dos Recursos do RPPS;

VII. OUTROS PAGAMENTOS VINCULADOS:

1.    Contribuição s/Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Multas de Trânsito (Possibilidades); Recursos Hídricos, Royalties, FEX; Convênios com Governos Federal e Estadual;

VIII. RETENÇÕES NA FONTE DOS EMPENHOS E DOS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS:

1.    Retenção para a Previdência Social (INSS) sobre prestações de serviços;

2.    Previdências Geral e Própria; Fundos Complementares de Aposentadorias;

3.    Retenção de IRRF na fonte e de ISS sobre prestações de serviços;

4.    Procedimentos e documentos das retenções;

IX.   ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS;

X.    EFD-REINF;

1.    O que é EFD Reinf;

2.    Obrigatoriedade a adotar a EFD-Reinf;

3.    Eventos da EFD-Reinf;

4.    Eventos de Tabela;

XI.   DCTF-WEB;

1.    O que é DCTFWeb;

2.    Quem está obrigado a declarar;

3.    O que é declarado na DCTFWeb;

4.    Apresentando a declaração;

5.    Prazo de Entrega;

6.    Penalidades;

XII.  DCTFWEB SEM MOVIMENTO;

1.    Tabela de Vinculação;

2.    Créditos Vinculáveis;

3.    Salário-Família;

4.    Salário-Maternidade;

XIII. RETENÇÃO LEI 9.711/98;

1.    Adiantamento de Retenção (Exclusivo para DCTFWeb 13º)

2.    Edição de DCTFWeb

3.    DARFWeb x DARF Comum.