TREINAMENTO: LICITAÇÃO 2024- MONTAGEM DO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021
LOCAL: GALERIA INCAP - Av. Transcontinental, 951 -Segundo andar, Bairro Centro, Ji-Paraná - RO, 76900-091
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DIA: 22/01/2024 DAS 13:30 HS AS 17:30 HS |
COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS |
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DIA: 23/01/2024 DAS 8:00 HS AS 17:30 HS |
COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS |
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DIA: 24/01/2024 DAS 8:00 HS AS 12:00 HS |
COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS ALMOÇO DE ENCERRAMENTO AS 12:00 |
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ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:30 HS |
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INCLUSO NA PROPOSTA: Kit com Pasta, apostila e caneta e certificado com participação de 75% nas aulas
CORTESIA: 02 Almoço, 04 Coffe Break, Garrafa de água
OBJETIVO:
Com o objetivo de capacitar e aprimorar os servidores na montagem de processos licitatórios, para implementação de estruturas eficientes, que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão pública, em benefício da sociedade
PÚBLICO – ALVO:
Servidores da área de planejamento das contratações, analista de processos, Gestores e fiscais de contratos, Assessores jurídicos, procuradores, auditores e integrantes dos controles interno e externo, Pregoeiros, equipes de apoio, membros de comissões de licitação e agentes de contratação, Gestores de atas de Registros de Preços e profissionais responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação, Compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais servidores que atuam nas áreas de compras e de logística pública, Presidentes e membros de Comissões de Licitações, Consultores, advogados, assessores jurídicos;, Fornecedores, Demais servidores, empregados, professores e profissionais interessados.
PROGRAMA DO TREINAMENTO:
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1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL 2. IMPLICAÇÕES AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES E ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES; 3. O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 4. ELABORAÇÃO DE EDITAIS E OS PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS INCIDENTES 5. AS MINUTAS PADRONIZADAS E AS CONSTRUÍDAS 6. AJUSTES DAS MINUTAS DE EDITAIS SEGUNDO A NATUREZA DO DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES DA FASE PREPARATÓRIA 7. A DEFINIÇÃO DO OBJETO 8. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 9. O TERMO DE REFERÊNCIA E O PROJETO BÁSICO 10. OS PARECERES TÉCNICOS E DE JURIDICIDADE 11. PRAZOS DE DIVULGAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DO OBJETO 12. MEIOS DE DIVULGAÇÃO 13. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E REPRESENTAÇÕES 14. A ESTRUTURA PROCEDIMENTAL DOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIA E DE PREGÃO 15. OS FORMATOS ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS 16. A CORRETA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 17. LIMITES E AS PROPORCIONALIDADES DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIA |
18. RECURSOS E SEUS EFEITOS 19. JULGAMENTO DAS MODALIDADES À LUZ DA LEI 14.133/21 20. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06: 21. FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 21.1. Princípios da igualdade de tratamento / Normatização constitucional / Dispositivos autoaplicáveis / Dispositivos pendentes de regulamentação 21.2. Considerações gerais sobre ME, EPP, e Sociedades Cooperativas 22. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS SESSÕES PÚBLICAS SEGUNDO OS FORMATOS PRESENCIAL E ELETRÔNICO 23. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE "ME" OU "EPP" 23.1. Meio formal / documental / Meio eletrônico / Condições de validade dos documentos 24. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO APICÁVEIS 25. DOS MODOS DE DISPUTA 26. COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES 26.1. Subcontratação de "ME", "EPP" e "SC" / Reserva de percentual do valor licitado 27. AS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO DEBATES 28. CHECK-LIST DE DOCUMENTOS NECESSARIO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO; 29. CONSIDERAÇÕES FINAIS |
INSTRUTOR: IAN BARROS MALLMANN:
Advogado, consultor especialista em licitação, Técnico em Licitações da Superintendência Estadual de Compras do Governo de Rondônia; Pós-graduado em direito pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON; Professor na MBA em licitações e contratos administrativos da Faculdade São Lucas; Ex-presidente da Comissão de Fiscalização de Gastos Públicos e Prestação de Serviços da OAB, Seccional Rondônia; Palestrante, experiencia por mais de 10 anos em diversos cargos pelo setor de compras e contratação no governo de Rondônia.
PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 1824 Conta Corrente nº 4020-4 – Caixa Econômica Federal em nome de R R PEREIRA CAPACITACAO PROFISSIONAL-ME
DADOS PARA O EMPENHO: R R PEREIRA CAPACITACAO PROFISSIONAL-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217 – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 - Portador do CNPJ: 08.571.023/0001-68
METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.
INVESTIMENTO: Pagamento até o encerramento do treinamento
01 Inscrição R$ 1.650,00
02 Inscrições por Município R$ 1.550,00 cada
03 Inscrições por município R$ 1.450,00 cada
05 Inscrições por Município R$ 1.350,00 cada
A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696 e 3421-5803.
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o cursos e treinamento, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.