DIA: 25/03/2024 DAS 13:30 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS

DIA: 26/03/2024 DAS 8:00 HS AS 17:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS - ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:00 HS

COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS

DIA: 27/03/2024 DAS 8:00 HS AS 12:00 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS E ENCERRAMENTO AS 12:00 HS COM ALMOÇO

1.         Conceito de despesas públicas;

2.         Impacto na contabilidade das despesas públicas;

3.         Despesa pública orçamentária e extraorçamentária

4.         Despes orçamentárias efetivas e não efetivas;

5.         Diferença entre dotação e crédito orçamentário;

6.         Diferença entre recurso financeiro e recurso orçamentário;

7.         Classificações das Despesas Orçamentárias:

7.1.     Classificação Institucional;

7.2.     Classificação Funcional;

7.3.     Classificação na estrutura programática:

7.3.1.O que é um programa de governo?

7.3.2.Quais os elementos de um programa de governo?

7.3.3.Como se elabora, acompanha, fiscaliza, altera e se dá transparência aos programas de governo?

7.3.4.Conceito e como se usam os projetos, atividades e operações especiais;

7.4.     Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:

7.4.1.Critério de classificação em despesas correntes e de capital;

7.4.2.Critérios de classificação nos grupos de despesas;

7.4.3.As modalidades de aplicações:

7.4.3.1.   As principais dúvidas de classificações;

7.4.3.2.   As despesas intraorçamentárias

7.4.3.3.   Consórcios públicos

7.4.4.Desdobramentos dos elementos de despesa:

7.4.4.1.   Nível de desdobramento possível;

7.4.4.2.   Vinculação à receita e às contas bancárias dos elementos e dos desdobramentos;

7.4.5.Classificação por destinação de recursos pelos TCE’s e STN e a vinculação à receita e às contas bancárias

7.4.6.A Reserva de Contingência

8.         Etapas da Despesa Orçamentária:

8.1.     Planejamento

8.1.1. Fixação da despesa

8.1.1.1.   Despesa orçamentária na lei de orçamento:

8.1.1.2.   O conceito de autorização de despesa no orçamento: realmente o orçamento autoriza a execução de despesas?

8.1.1.3.   O que vem primeiro: a lei autorizativa da despesa ou o crédito orçamentário?

8.1.1.4.   Classificação da despesa no projeto de lei de orçamento: classificação em que se apresenta o projeto de lei;

8.1.1.5.   Autorizações permitidas e vedadas na lei de orçamento em relação às despesas

8.1.2. Descentralização de créditos

8.1.3. Programação financeira e cronograma de desembolso

8.1.4. Licitação e contratação

8.2.     Execução

8.2.1. Empenho

8.2.1.1.   Espécies de empenho:

8.2.1.1.1.       Empenho Global

8.2.1.1.2.       Empenho por estimativa

8.2.1.1.3.       Empenho ordinário

8.2.1.2.   A reserva orçamentária e o pré-empenho

8.2.1.3.   Ordenação de despesa e o empenho

8.2.1.4. Ordem do empenho e o contrato

8.2.2.     Liquidação

8.2.2.1.   Significado

8.2.2.2.   Documentos que podem atestar a liquidação

8.2.2.3.   Responsabilidade pela liquidação do empenho

8.2.3. Pagamento

8.2.3.1.   Quem pode efetuar pagamentos no setor público

Ordem cronológica dos pagamentos

8.2.3.2.   CNPJ por onde devem sair os pagamentos das entidades;

9. Créditos Adicionais e fontes de recursos;

10. Transposição X Remanejamento x Transferência;

11. Diferença entre o regime de empenho e regime de competência contábil;

12. Relacionamento do orçamento com a contabilidade;

13. Restos a Pagar:

13.1. Significado

13.2. Limites

13.3. Cancelamentos

14. Despesas de Exercícios Anteriores;

15. Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento):

15.1. Casos em que é possível sua utilização;

15.2.  Requisitos da legislação;

15.3. Efeitos na despesa pela concessão e prestação de contas.

16. Fundos Especiais;

17. Consórcios Públicos;

18. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);

19. Ações de Gestão para Redução das Despesas Públicas:

19.1. O prejuízo à eficiência com a simples proibição da despesa;

19.2. Administração Gerencial e Eficiência;

19.3. O contingenciamento à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

19.4. A prática da anulação das dotações orçamentárias;

19.5. Reavaliação do Planejamento Governamental;

19.6. Revisão e supressão de projetos e atividades concorrentes;

19.7. Execução indireta de atividades, materiais e a reserva de atividades típicas de Estado;

19.8. Reestruturação administrativa e revisão de cargos e salários;

19.9. Instrumentos de redução de despesa com pessoal e as possíveis terceirizações;

19.10. Remanejamento lícito de pessoal para o atendimento às demandas

19.11.  Bancos de serviços e administração por projetos

19.12.  Reavaliação dos contratos de natureza continuada

19.13.  Reavaliação dos objetos contratuais

19.14.  Reavaliação das Parcerias, Auxílios, Subvenções e Contribuições

19.15.  Ajustes eletrônicos e ajustes de despesas correntes