DIA: 05/08/2024 DAS 08:00 HS AS 17:30 HS

COFFE BREAK DAS 10:00 ÀS 10:15 HS 

COFFE BREAK DAS 15:30 ÀS 15:45 HS

DIA: 06/08/2024 DAS 8:00 HS AS 17:30 HS

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ALMOÇO DAS 12:00 ÀS 13:30 HS 

1. GESTÃO PÚBLICA — REGIME ESTATUTÁRIO

1. O que é o Regime Estatutário;

2. Regime Celetista;

3. Qual a diferença no trato trabalhista;

4. Ambos estão sobe o Regime Estatuário;

5. Regimes previdenciários;

6. Estrito cumprimento da legalidade;

1. Hierarquias das Normas; Lei Orgânica; Emenda a LO; Leis Ordinárias; Leis Complementares;

2. Portarias e Instruções Normativas (Interno); Ofícios (Externo);

3. Formas de Provimento;

4. Servidores Efetivos, Comissão, Agentes Políticos e Temporários;

5. Conceito de servidores com vínculos e autônomos;

6. A importância do quantitativo e controle de cargos;

7. Plano de Cargos e Salários;

7. O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Sua importância como base de todo o processo nos Recursos Humanos);

1. Atribuições de cargo e carga horária;

2. Desvios de funções;

3. Cargos e Funções, qual a diferença?

2. GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1. Salário Fixo e Variáveis (livre lançamento, lançamento de ofício, lançamento exclusivo por ato de legal);

2. Piso Salarial (Educação, Saúde, ACE/ACS e outros);

3. Ponto Facultativo;    

4. Cessão de servidores;

5. Múltiplos vínculos regra

6. Cálculo de Patronal

7. Cálculo de 13 salário

8. Cálculo de férias

9. Cálculo de desligamento

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO FEDERAL

1. eSocial e suas principais validações

2. FGTS de 13º salário, mensal e rescisório

3. DCTFWEB

4. DIRF x eSocial (Configuração das rubricas corretamente para a nova DIRF)

5. RRA (Rendimento recebido acumuladamente).

4. DET — DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA 

1. Conceito do DET

2. Base legal do DET

3. Como realizar o cadastro no DET

4. Quais são as principais informações do DET

5. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Cruzamento da folha eSocial x SST (eSocial)

2. Monitoramento da saúde do trabalhador

3. Ambiente de trabalho

4. Cruzamento dos cadastros do eSocial x SST (eSocial)

5. Exame Toxicológico 

6. Afastamentos

6. VALIDAÇÕES CADASTRAIS 

1. Admissão

2.   Documentos necessários (servidor e dependentes);

3. Categoria do eSocial

4. Como realizar o envio do MEI?

5. Trabalhadores sem vínculo

7. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

1. Fluxo do processo

2. Conceito, prazos e objetivo da reclamatória trabalhista

3. Como enviar a reclamatória trabalhista

8. GESTÃO DE DOCUMENTOS

1. Importância da gestão de documentos no setor de RH

2. Como montar o fluxo de documentos

3. Armazenamento nas nuvens