1.    INTRODUÇÃO    

2.    INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO   

3.    COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO     

3.1. Na prefeitura

3.2. Na câmara e demais autarquias

4.    ATOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SAÚDE

5.    RELATORIOS DE TRANSIÇÃO PRELIMINAR E CONCLUSIVO E DEMAIS DOCUMENTOS

6.    PRINCIPAIS ITENS PARA OS RELATÓRIOS DE TRANSIÇÃO

7.    DIAGNÓSTICO SETORIAL          

8.    MODELOS SIMPLIFICADO PARA AJUDAR NA COMPOSIÇÃO DO RELATÓRIO

8.1. Informações básicas      

9.    INFRAESTRUTURA         

9.1. Atenção básica   

9.2. Rede de urgência/emergência  

9.3. Laboratórios, exames imagem, etc.      

9.4. Ambulatório/Especialidades      

9.5. Vigilâncias - Relato de atividades          

9.6. Atenção terciária no município 

9.7. Unidade/serviços existentes no município

9.8. Unidade/serviços existentes no município

9.9. Frota da Saúde Municipal          

9.10.    Bens moveis da Saúde          

9.11.    Bens Imóveis da saúde (Prédio, Salas, Salões e etc..)

9.12.    Repartição nas Unidades      

9.13.    Índice de utilização   

10.  COBERTURA       

10.1.    Número de exames, por especialidade, realizado no município         

10.2.    Número de consultas, por especialidade, realizado em outro município      

10.3.    Número de serviços realizados em outros municípios      

10.4.    Assistência Farmacêutica     

10.5.    Programa de prevenção        

10.6.    Ação Judicial  

10.7.    Pactuações regionais

10.8.    Demandas reprimidas          

11.  PROGRAMAS E PROJETOS        

11.1.    Estratégia de saúde da família (PSF)

12.  GESTÃO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS NA SAÚDE          

12.1.    Cargos ocupados até 31/12/2024 – conforme relação em anexo;

12.2.    Cargos em dificuldades de contratação

12.3.    Educação permanente aos servidores da saúde  

13.  GESTÃO FINANCEIRA    

13.1.    Demonstrativos das contas em bancos        

13.2.    Conciliação bancária

13.3.    Gasto com saúde 2024  

14.   CONVÊNIOS E OUTRAS PARCERIAS

(CONTRATO DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA, ETC.)

15.   CONTRATOS EXISTENTES

16.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS    

16.1.    Indicadores, causas mortis e morbidade

16.2. Outras informações de ações priorizadas pela gestão na área da saúde

17.   OUTRAS - OBSERVÇÕES

18.   SUGESTÃO PARA PROVIDÊNCIAS NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GESTÃO DO PREFEITO ELEITO

19.   EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESUMIDO – RREO

19.1.    RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

19.2.    Receitas adicionais para o financiamento da saúde        

19.3.    Despesa com saúde   

19.4.    Despesa com saúde (por grupo de natureza da despesa) (6º bimestre)

19.5.    Despesas com saúde não computadas: para fins de apuração do percentual mínimo (1º ao 5º bimestre)

19.6.    Despesas com saúde não computadas: para fins de apuração do percentual mínimo (6º bimestre)       

19.7.    Total de despesas com saúde ações e serviços públicos de saúde

19.8.    Percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais

19.9.    Valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo e o limite mínimo constitucional

19.10.  Valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo e o limite mínimo constitucional estabelecido. 

19.11.  Execução dos restos a pagar não processados inscritos com disponibilidade de caixa

19.12.  Controle de restos a pagar cancelados ou prescritos para fins de aplicação da disponibilidade de caixa de caixa

19.13.  Controle do valor referente ao percentual mínimo não cumprido em exercícios anteriores para fins de aplicação dos recursos vinculados conforme artigos 25 e 26

19.14.  Despesas com saúde por subfunção (1º ao 6º bimestre)         

19.15.  Monitoramento e informações da prestação de contas da Saúde junto ao SIOPS.       

19.16.  Situação no CAUC.

20.   CONCLUSÃO     

21. ATESTADO DE CONHECIMENTO OU DECLARAÇÃO DO GESTOR