TREINAMENTO: PREPARANDO A TRANSIÇÃO DE CARGO DA GESTÃO EM FIM DE MANDATO – MODULO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - (RELATÓRIO PRELIMINAR)
LOCAL: GALERIA INCAP - Av. Transcontinental, 951 -Segundo andar, Bairro Centro, Ji-Paraná - RO, 76900-091
CRONOGRAMA D0 TREINAMENTO
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DIA: 09/12/2024 DAS 13:30 HS AS 18:00 HS |
COFFE BREAK DAS 15:45 ÀS 16:00 HS |
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DIA: 10/12/2024 DAS 8:00 HS AS 11:30 HS |
COFFE BREAK DAS 9:45 ÀS 10:00 HS ENCERRAMENTO AS 11:30 COM ALMOÇO |
INCLUSO NA PROPOSTA: Apostila em PDF de forma que possam utilizar os modelos, certificado com participação de 75% nas aulas - CORTESIA: 01 Almoço, 02 Coffe Break, Garrafa de água
OBJETIVO:
O treinamento objetiva, O objetivo do treinamento é preparar os servidores da Secretaria Municipal de Finanças para a elaboração do relatório Preliminar de transição do cargo visando salvaguardar, por meio de mecanismos e procedimentos a continuidade da prestação dos serviços Municipal.
PÚBLICO – ALVO:
Prefeitos, Secretários, Sub secretários, Servidores do setor de Finanças, Fazenda, Tesouraria, Execução Orçamentária, Setor de Tributos, Contador, Controlador, chefe de gabinete, setor de planejamento, Servidores dos RPPS da Câmara Municipal e outras Autarquias, pois todos compõe o corpo técnico responsável por uma transição de governo.
PROGRAMA DO TREINAMENTO:
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1. INTRODUÇÃO 2. INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO 2.1. Comissão de Transmissão de Governo 2.2. Na prefeitura 2.3. Na câmara e demais autarquias 3.RELATORIOS DE TRANSIÇÃO PRELIMINAR E CONCLUSIVO E DEMAIS DOCUMENTOS 4. COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (BÁSICA) MODELO COLOCAR A DO SEU MUNICÍPIO 5.1. Estrutura Organizacional 6. PRINCIPAIS AÇÕES E ATIVIDADES DE 2024 7. FINANÇAS, ARRECADAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO 7.1. Demonstramos as situações das contas bancárias em 31/12/2024 7.2. Demonstrativos das contas em bancos 7.3. Conciliação bancária 7.4. Saldos Bancários dos órgãos integrantes da administração pública direta e indireta em 31.12.2024 8. DAS RECEITAS 8.1. Demonstrativo das receitas arrecadadas em 2023 e 2024 8.2. Comparativo das receitas por ano (período 2023 e 2024) 8.3. Departamento tributário - Receitas Próprias 8.4. Dívida Ativa 8.5. Das Atividades do Departamento Tributário 8.6. Contratos e Convênios 8.7. Patrimônio 8.9. Da Receita Corrente Líquida - RCL 9. DO ÍNDICE DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF 10. DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS 8.2. Secretaria Municipal da Saúde 8.3. Secretaria Municipal de Saúde |
8.4. Secretaria Municipal da Educação 8.5. Secretaria Municipal da Educação 9. OUTROS REPASSES 9.1. Fundo Municipal da Assistência Social 9.2. Repasse para a Câmara Municipal 9.3.Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT 10. DOS PROGRAMAS/SISTEMAS E PARCELAMENTOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL 10.1. Acompanhamento dos Programas e Sistemas 10.2. Parcelamentos junto ao Governo Federal 10.2.1. Situação dos acordos de parcelamentos ativos em 31 de Dezembro de 2024. 10.3. Parcelamentos junto ao RPPS. 11. REGULARIDADE FISCAL E SISTEMAS DE CONTROLE 11.1. Regularidade Fiscal: Certidão Negativa de Débitos 11.2. Sistemas de Controle - CAUC 11.3. Prestação de contas mensal junto a Câmara Municipal 11.4. Obrigações junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (SIGAP) – TCE/RO 12. ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 12.1. Restos a Pagar em 31/12/2024 12.2. Metas Fiscais estabelecidas nos valores Consolidados do Município 12.3. Meta de Despesa de Pessoal 12.4. Monitoramento e Acompanhamento do Endividamento do Município 12.5. Monitoramento e informações da prestação de contas da Educação junto ao SIOPE 12.6. Monitoramento e informações da prestação de contas da Saúde junto ao SIOPS. 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14. ATESTADO DE CONHECIMENTO OU DECLARAÇÃO |
INSTRUTOR: JEFERSON FURLANETTO
Contador, Professor, Mestrando em Ciência Contábeis e Administração, Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal e em Metodologia ensino Superior, Analista Contábil da Contabilidade Geral do Estado de Rondônia; Palestrante, instrutor de Cursos, treinamentos e seminários voltados para a administração pública municipal em diversas cidades do Estado de Rondônia.
PAGAMENTO MEDIANTE: Transferência Bancária para Agência 0951-2 Conta Corrente nº 71116-0 – Banco do Brasil S/A em nome de R P DE SOUZA CURSOS-ME, ou Pix: 28.303.312/0001-93, favor enviar o comprovante de pagamento pelo whatsapp: 69 99936-4985, 99907-7696
DADOS PARA O EMPENHO: R P DE SOUZA CURSOS-ME, Localizado na Rua Antônio Oliveira Meronho, 217- Sala A – Bairro São Bernardo – Ji-Paraná/RO – CEP 76.907-364 – Portador do CNPJ: 28.303.312/0001-93
METODOLOGIA DO TREINAMENTO: Presencial com exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas.
INVESTIMENTO: Pagamento até o encerramento do treinamento
01 Inscrição R$ 1.100,00
02 Inscrição por Município R$ 1.000,00 cada
03 Inscrição por município R$ 900,00 cada
05 Inscrição por Município R$ 800,00 cada
A inscrição deverá ser feita com antecedência mínima de 02 dias pelo site: www.grupoincap.com.br , para Confirmação da inscrição favor enviar o empenho por E-mail: incap2010@hotmail.com ou pelo Fone/Watts 0xx69- 99936-4985 – 99907-7696 ou 0xx18 99814-2603
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal pode ser verificada no Art. 74, inciso III, alínea "f", Lei 14.133/21, (ESTATAIS art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016), por se tratar de serviços técnicos especializados e pela notória especialização da empresa e do professor indicado para ministrar o curso, conforme currículo e atestados de experiências anteriores.