1.         INTRODUÇÃO         

2.         INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO

3.         COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO

3.1.     Na prefeitura

3.2.     Na câmara e demais autarquias

4.         ATOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA EDUCAÇÃO

5.         RELATORIOS DE TRANSIÇÃO PRELIMINAR E CONCLUSIVO E DEMAIS DOCUMENTOS

6.         APRESENTAÇÃO

7.         CONTEXTUALIZAÇÃO

7.1.     Competências Institucionais

8.         INFORMAÇÕES BÁSICAS

8.1.     Instrumentos de gestão       

9.         INFRAESTRUTURA

9.1.     Principais Instalações e Localidades

9.2.     Zona Urbana e Rural

9.3.     Serviços executados em outros municípios

10.       COBERTURA

10.1.   Taxa de analfabetismo (2024)

10.2.   Matrículas por etapa de ensino e cobertura

10.3.   Creche  -  Existência de lista de espera? (Sim/Não)

10.4.   Bairros/Unidades com maior demanda por vagas

10.5.   Matrículas por modalidade de ensino

10.6.   Principais Clientes e Usuário

10.8.   Estrutura Organizacional

11.       ORGANOGRAMA

12.       RECURSOS HUMANOS         

12.1.   Quadro - Estrutura de Cargos situação em: 31/12/2024

12.2.   Cargos Comissionados          

12.3.   Quadro - Estrutura de Servidores situação em: 31/12/2024

12.4.   Quadro – Estrutura de Terceirizados Situação em 31/12/2024

13.       RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2024)

13.1.   Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE - em conformidade com art. 72 da LDB

13.1.1. Receita resultante de impostos

13.1.2. Receitas do Fundeb recebidas no exercício

13.1.3. Despesas com recursos do Fundeb (Por Subfunção)          

13.2.   Indicadores do Fundeb - Despesas custeadas com receitas do Fundeb recebidas no exercício;

13.3.   Despesas com ações típicas - receitas de impostos - exceto Fundeb (Por Subfunção)

13.4.   Despesas Por área de atuação

13.5.   Apuração das despesas para fins de limite mínimo constitucional;

13.6.   Apuração do limite mínimo

Constitucional;

13.7.   Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores de despesas consideradas para cumprimento do limite

13.8.   Receitas adicionais para financiamento do ensino até o 6° Bimestre.

13.9.   Outras despesas com educação - (por subfunção)

13.10. Total geral das despesas com educação até o 6°  Bimestre.

14.       CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

14.1.   Demonstrativos das contas em bancos

14.2.   Conciliação bancária

15.       DEMONSTRATIVOS DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, AJUSTE, ACORDO, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

16.       ALMOXARIFADO

17.       PATRIMONIO         

18.       APOIO AO EDUCANDO        

18.1. Merenda escolar oferecida pelo município       

18.2. Transporte escolar

18.3.   Frota própria e terceirizada

18.4.   Material escolar    

18.5.   Material didático-pedagógico

18.6.   Uniforme escolar

18.7.   Gestão de pessoas

18.8.   Existência de educação permanente aos servidores municipais da educação (Sim/Não/Em implantação)

18.9.   Gasto municipal com educação

18.10. Recursos Fundeb e recursos próprios não obrigatório

18.11. Restos a pagar da gestão financeira

18.12. Dívida consolidada

19.       INDICADORES LRF 

19.1. Ações de ampliação das receitas municipais

20.       CONVÊNIOS E PARCERIAS (CONTRATO DE GESTÃO, TERMO DE PARCERIA, NOME, TELEFONE, E-MAIL,ETC.)

21.       CONTRATOS EXISTENTES

22.       PROVIDÊNCIAS PARA OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GESTÃO DO PREFEITO ELEITO

23.       INDICADOR/INFORMAÇÃO

24.       PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONSIDERADOS INOVADORES NO MUNICÍPIO        

25.       OUTRAS INFORMAÇÕES DE AÇÕES PRIORIZADAS PELA GESTÃO           

26.       TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)

27.       CONCLUSÃO

28.       ATESTADO DE CONHECIMENTO OU DECLARAÇÃO