1 Tesouraria

1.1. Sistema Financeiro

1.2. Estrutura organizacional da Tesouraria

1.3. Organograma funcional

1.4. Relatórios e rotinas

1.5. Dos Atos da Tesouraria;

1.6. Rotinas, movimentações

1.7. Decreto n^o 7.507, de 2011

1.8. Retenções

1.9. Relação com tomada de decisão do gestor;

2. Programação Financeira (Fluxo de Caixa):

2.1. Significado e Funcionamento;

2.2. A Elaboração

2.3. Como conhecer a situação financeira inicial da entidade para a elaboração do fluxo de caixa

2.4. Ajustes do fluxo durante a execução orçamentária

3. Conciliação Bancária:

3.1. Regramento e periodicidade da sua elaboração;

3.2. Como organizar e promover a sua elaboração.

3.3. Elaboração prática das conciliações

4 Receitas

4.1. Histórico da Receita Pública e seus Conceitos Básicos:

4.1.1. O que são Receitas Públicas;

4.1.2. Classificações da Receita Orçamentária;

4.1.3. Classificações da Receita Orçamentária por Natureza;

4.1.4. Origens e Espécies de Receita Orçamentária;

4.2. Registro e Reconhecimento da Receita Orçamentária;

4.3. Relacionamento do Regime Orçamentária com o Regime Contábil;

4.4. Procedimentos Contábeis Referentes a Receita Orçamentária;

4.5. Cronologia e as Etapas da Receita Orçamentária;

4.5.1. Previsão;

4.5.2. Lançamento; e

4.5.3. Recolhimento.

4.6. Metodologia para a Classificação dos Ingressos Financeiros;

4.7. Deduções da Receita Orçamentária;

4.8. Classificação dos Vínculos de Recursos;

4.9. Conferência da Receita por Vínculo de Recursos;

4.10. Receita Corrente Líquida;

4.11. O Novo Ementário da Receita; e

4.12. Reflexos nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas.

5 Fundeb

5.1. Emenda Constitucional n^o 108/2020;

5.2. Lei n^o 14.113 de 25, de dezembro de 2020;

5.3. Portaria Interministerial n^o 4, de 30 de dezembro de 2020.

5.2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n^o 9.394 de 1996:

5.2.1. Despesas financiáveis com recursos da educação artigo 70;

5.2.2. Despesas não financiáveis com recursos da educação artigo 71.

5.3. Receita base de cálculo que compõe o Fundeb:

5.3.1. Distribuição dos valores pelo número de matrículas, apurados pelo INEP.

5.4. Complementação dos recursos do Fundeb:

5.4.1. Mínimo de 15% dos valores da complementação da união para despesas de capital;

5.4.2. Aplicação de 50% da complementação da união-VAAT, para aplicação em educação infantil.

6 Sistema Único de Saúde

6.1. Receitas Vinculadas à Saúde:

6.1.1. Receitas Federais;

6.1.2. Receitas Estaduais;

6.1.3 Receitas Municipais;

6.2. Movimentação financeira dos fundos municipais;

6.3. Despesas não consideradas como ações e serviços públicos de saúde;

6.4. Despesas consideradas como ações e serviços públicos de saúde;

6.5. Aplicação de recursos próprios do Município;

6.6. Aplicação de recursos estaduais;

6.7. Aplicação dos rendimentos financeiros.

6.8. Portaria de Consolidação n^o 06/2017;

7 Despesas

7.1. Conceito de despesas públicas;

7.2. Impacto na contabilidade das despesas públicas;

7.3. Despesa pública orçamentária e extraorçamentária:

7.4. Despes orçamentárias efetivas e não efetivas;

7.5. Diferença entre dotação e crédito orçamentário;

7.6. Diferença entre recurso financeiro e recurso orçamentário

8. Classificações das Despesas Orçamentárias:

8.1.        Classificação Institucional;

8.2.        Classificação Funcional;

8.3.    Classificação na estrutura programática:

8.3.1.    O que é um programa de governo?

8.3.2.    Desdobramentos dos elementos de despesa:

8.3.2.1.    Nível de desdobramento possível; 

8.3.2.2.               Vinculação à receita e às contas bancárias dos elementos e dos desdobramentos;

8.3.3.    Classificação por destinação de recursos e a vinculação à receita e às contas bancárias

8.3.4.    A Reserva de Contingência

8.3.5.    Quais os elementos de um programa de governo?

8.3.6.    Como se elabora, acompanha, fiscaliza, altera e se dá transparência aos programas de governo

8.3.7.    Conceito e como se usam os projetos, atividades e operações especiais;

8.4.        Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:

8.4.1. Critério de classificação em despesas correntes e de capital;

8.4.2.    Critérios de classificação nos grupos de despesas;

8.4.3.    As modalidades de aplicações:

8.4.3.1.               As principais dúvidas de classificações;

8.4.3.2.               As despesas intraorçamentárias

8.4.3.3.               Consórcios públicos

9. Etapas da Despesa Orçamentária:

9.1  Planejamento

9.1.1.    Fixação da despesa

9.1.1.1.               Despesa orçamentária na lei de orçamento:

9.1.1.2.               O conceito de autorização de despesa no orçamento: realmente o orçamento autoriza a execução de despesas?

9.1.1.3.               O que vem primeiro: a lei autorizativa da despesa ou o crédito orçamentário?

9.1.1.4.               Classificação da despesa no projeto de lei de orçamento: classificação em que se apresenta o projeto de lei;

9.1.1.5.               Autorizações permitidas e vedadas na lei de orçamento em relação às despesas

9.1.2. Descentralização de créditos

9.1.3. Programação financeira e cronograma de desembolso

9.1.4. Licitação e contratação

9.2.    Execução

9.2.1.    Empenho

9.2.1.1.               Espécies de empenho:

9.2.1.1.1.    Empenho Global

9.2.1.1.2.    Empenho por estimativa

9.2.1.1.3.    Empenho ordinário

9.2.1.2.               A reserva orçamentária e o pré-empenho

9.2.1.3.               Ordenação de despesa e o empenho

9.2.1.4.               Ordem do empenho e o contrato

9.2.2.    Liquidação

9.2.2.1.               Significado

9.2.2.2.               Documentos que podem atestar a liquidação

9.2.2.3.               Responsabilidade pela liquidação do empenho

9.2.3.    Pagamento

9.2.3.1.               Quem pode efetuar pagamentos no setor público

9.2.3.2.               Ordem cronológica dos pagamentos

CNPJ por onde devem sair os pagamentos das entidades

10.  Créditos Adicionais e fontes de recursos;

11.  Transposição X Remanejamento x Transferência;

12. Diferença entre o regime de empenho e regime de competência contábil

13.  Relacionamento do orçamento com a contabilidade

14.  Restos a Pagar:

14.1 Significado

14.2 Limites

14.3 Cancelamentos

15    Despesas de Exercícios Anteriores;

16    Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento):

16.1       Casos em que é possível sua utilização;

16.2       Requisitos da legislação;

16.3       Efeitos na despesa pela concessão e prestação de contas.

17    Fundos Especiais; e

18    Transparência relativa à despesa pública.

19    Impacto Orçamentário e Financeiro

19.1. O demonstrativo perante a Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF);

19.2. Exigências em despesas de caráter continuado

19.2.1. Aplicação em despesas classificadas, orçamentariamente, como “projeto”

19.2.2. Seu papel na renúncia de receita

19.2.3. Como aplicá-lo em relação as operações de créditos

19.3. Por que da sua necessidade?

19.3.1. Analise como instrumento para equilibrar as contas

19.3.3  Relação direta como a Programação financeira e o Cronograma de Desembolso;

19.3.3. Lastro técnico para proteger o gestor nas suas decisões administrativas

19.4. Requisitos estruturais para elaboração;

19.4.1. Encaixe perante a LDO e a LOA

19.4.2. A indicação perante as metas fiscais

19.4.3. Apresentação dos limites com despesa com pessoal e com folha de pagamento

19.5. Quando da não obrigatoriedade de elaboração

19.5.1. Contratação temporária

19.5.2. Despesas consideradas irrelevantes.

20. Pagamentos em ordem Cronológica:

20.1. Legislação que dispõe sobre a matéria

20.2. Situações em que é se aplica e as exceções

20.3. Fase da despesa e documentos necessários para que o pagamento entre na ordem de pagamentos

20.4. Responsabilidade pela organização financeira e do ordenador de despesas

20.5. Consequências possíveis sobre pagamentos em não observância a ordem de pagamentos

20.6. Padronização de procedimentos para a despesa para o alcance da ordem cronológica de pagamentos

20.7. Exigências de contrato ou documento que o substitua

20.8. Pagamentos parciais

20.9. Direitos do fornecedor